EJAI: diálogo, resistência e o legado de Paulo Freire frente à contemporaneidade

Resumo

RESUMO: Este artigo analisa a Educação de Jovens, Adultos e idosos (EJAI) no Brasil, enfocando o paradoxo contemporâneo entre o contingente de cidadãos sem educação básica e o declínio acentuado das matrículas na modalidade. Investiga-se a transição normativa entre a Resolução CNE/CEB nº 01/2021, de caráter funcionalista e neoliberal e a recente Resolução CNE/CEB nº 03/2025, que surge como um marco de resistência ao restabelecer a presencialidade e a autonomia curricular. Essa pesquisa parte do seguinte questionamento: Como o legado pedagógico de Paulo Freire fundamenta a resistência contra a precarização da EJAI, orientando que se construa uma educação emancipatória no cerne dos recentes retrocessos normativos? O objetivo geral é analisar as lutas sociais que legalizam a EJAI. Dentre os objetivos específicos são elencados: elucidar as novas diretrizes operacionais para a EJAI que propõem uma educação funcional, emancipatória e autônoma; descrever analiticamente o perfil plural dos sujeitos da EJAI; explicitar o método de alfabetização de Paulo Freire baseado no diálogo e na conscientização crítica. A investigação se fundamenta em análise teórica e documental, com percurso metodológico envolvendo a análise das normativas educacionais, o Pacto pela alfabetização e as Resoluções de 2021 e 2025, cujas categorias analíticas abordam o dualismo educacional e a discussão sobre o perfil do educando e o direito à educação. A discussão abarca a pluralidade do perfil do educando marcado por trajetórias de exclusão, experiência existencial e a necessidade de uma prática pedagógica dialógica que supere o dualismo educacional histórico. Conclui-se que o legado freireano permanece essencial para que a educação se constitua como ferramenta de transformação social e inserção sociopolítica dos sujeitos populares.

PALAVRAS-CHAVE: Educação de Jovens e Adultos (EJA). Paulo Freire. Diálogo.

ABSTRACT: This article analyzes Youth, Adult, and Elderly Education (EJAI) in Brazil, focusing on the contemporary paradox between the number of citizens without basic education and the sharp decline in enrollments. It investigates the normative transition between Resolution CNE/CEB No. 01/2021, functionalist and neoliberal in character, and the recent Resolution CNE/CEB No. 03/2025, which emerges as a milestone of resistance by restoring in-person learning and curricular autonomy. This research stems from the following question: How does Paulo Freire’s pedagogical legacy ground the resistance against the precarization of EJAI, guiding the construction of an emancipatory education amidst recent normative setbacks? The general objective is to analyze the social struggles that legalize EJAI. Specific objectives include: elucidating new operational guidelines for EJAI; describing the plural profile of EJAI subjects; and explaining Freire's literacy method based on dialogue and critical awareness. The investigation is based on theoretical and documentary analysis of educational regulations, including the 2021 and 2025 Resolutions. It concludes that Freire’s legacy remains essential for education to serve as a tool for social transformation and sociopolitical inclusion.

KEYWORDS: Youth and Adult Education (EJA). Paulo Freire. Dialogue.