Uma breve aproximação aos determinantes da violência política de gênero e seus impactos no acesso de mulheres aos espaços de poder e decisões políticas

Resumo

RESUMO: O estudo analisa como as estruturas patriarcais, racistas e classistas historicamente estabelecidas no Brasil moldam a sub-representação feminina nos espaços de poder. Contextualizada na contemporaneidade, a pesquisa destaca que, embora as mulheres constituam cerca de 53% do eleitorado nacional e alagoano, sua presença institucional permanece marginalizada por mecanismos de silenciamento e violência simbólica. A justificativa reside na premissa de que não existe democracia plena enquanto persistir a segregação de mulheres, especialmente negras e pobres, das decisões políticas. O objetivo geral é analisar os impactos desses determinantes na exclusão feminina e como eles comprometem a efetividade democrática. A metodologia adotada é qualitativa, exploratória e bibliográfica, fundamentada em revisão de literatura e análise de dados oficiais do TSE. Os autores basilares que sustentam a discussão são Joan Scott (gênero como categoria de análise), Heleieth Saffioti (patriarcado e violência) e Céli Pinto (mulher e poder). Os resultados e discussões evidenciam um cenário de profunda disparidade: em 2020, candidaturas femininas foram apenas 33,6% do total. Em Alagoas (2022), nenhuma mulher foi eleita para o Congresso Nacional. Apesar de avanços normativos, como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e a Resolução nº 525/2023 do CNJ para magistratura, barreiras culturais e o “teto de vidro” persistem. A pesquisa conclui que o protagonismo feminino na política é histórico e revolucionário, mas sua efetivação depende do combate às violências estruturais que tentam manter o espaço político como um domínio exclusivo do homem branco burguês.

PALAVRAS-CHAVE: Democracia; Política, Violência de gênero.

ABSTRACT: This study analyzes how historically established patriarchal, racist, and classist structures in Brazil shape female sub-representation in spaces of power. Contextualized in contemporary times, the research highlights that while women constitute approximately 53% of the national and Alagoan electorate, their institutional presence remains marginalized by mechanisms of silencing and symbolic violence. The justification lies in the premise that no full democracy exists while the segregation of women—especially Black and poor women—from political decision-making persists. The general objective is to analyze the impacts of these determinants on female exclusion and how they compromise democratic effectiveness through a qualitative, exploratory, and bibliographic methodology based on literature reviews and official TSE data. Grounded in the foundational theories of Joan Scott, Heleieth Saffioti, and Céli Pinto, the results evidence a scenario of profound disparity: in 2020, female candidacies represented only 33.6% of the total, and in 2022, no women from Alagoas were elected to the National Congress. Despite normative advances like the Protocol for Judging with a Gender Perspective and CNJ Resolution No. 525/2023, cultural barriers and the "glass ceiling" persist. The research concludes that female protagonism in politics is historical and revolutionary, yet its realization depends on combating the structural violence that seeks to maintain the political sphere as an exclusive domain of the bourgeois white man.

KEYWORDS: Democracy; Politics, Gender violence.