Limites da Democracia: a Educação como possibilidade contra hegemônica

Resumo

RESUMO: Com o objetivo de refletir sobre os limites da democracia e da educação como possibilidade contra hegemônica, esta sessão temática se ancora nas formulações de Gramsci. O Estado em Gramsci também assume o caráter de instrumento de dominação de classe. Mas então, o que há de novo na formulação gramsciana? A “teoria ampliada do Estado”. Para Gramsci, a burguesia exerce sua hegemonia não apenas na exploração do trabalho, o Estado tem suas peculiaridades nas diversas formações sociais, necessita da construção de consensos para o exercício da hegemonia. A coerção e o consenso serão utilizados no equilíbrio entre sociedade política e sociedade civil, o Estado não pode apenas se manifestar através dos seus aparelhos repressivos, mas na articulação entre tais aparelhos e os ‘aparelhos privados de hegemonia’. Analisando a formação social específica brasileira podemos exemplificar a situação de quando apenas a violência ostensiva é utilizada, é porque o consenso não foi obtido. Mesmo os regimes violentos necessitam também de certa medida de consenso, mas ela é mínima, enquanto na hegemonia ela é máxima. Destacamos que a definição gramsciana de hegemonia como “condução moral” nos diz que Gramsci, analisando a ascensão do fascismo, percebeu que havia algo diferente e que mesmo Marx e Lênin tendo vivenciado a coerção estatal, a coerção do fascismo era diferente da vivenciada pelos pensadores anteriores, a coerção, agora, não era a atividade principal que legitimava a hegemonia do regime, mas apenas um dos aspectos. O momento histórico não podia ser reduzido a um momento em que a classe dominante buscava a dominação pela força, portanto não se podia fazer a identificação simples entre dominação pela coerção e hegemonia. Para Gramsci, o Estado nas sociedades “ocidentais” adquiriu formas diferenciadas onde a atuação da sociedade civil se construiu como trincheiras desse mesmo Estado que não apenas era formado pela sociedade política. Se nas sociedades de tipo “oriental” bastava a tomada do aparelho estatal e a sociedade civil com suas debilidades vinha a reboque, agora, o proletariado precisava para se tornar classe dirigente buscar a hegemonia nas esferas do Estado ampliado. Nos propomos limitar a discursão de como os trabalhadores utilizarão um dos aspectos da superestrutura que compõem a hegemonia, no caso a educação, para que possam se contrapor a hegemonia da burguesia em seus aspectos de conjunção entre coerção e consenso.

PALAVRAS-CHAVE: Educação; Estado; Hegemonia; Coerção e Consenso.

ABSTRACT: Aiming to reflect on the limits of democracy and education as a counter-hegemonic possibility, this thematic session is anchored in Gramsci's formulations. The State in Gramsci also assumes the character of an instrument of class domination. But then, what is new in Gramsci's formulation? The "expanded theory of the State." For Gramsci, the bourgeoisie exercises its hegemony not only through the exploitation of labor; the State has its peculiarities in diverse social formations, requiring the construction of consensus for the exercise of hegemony. Coercion and consensus will be used in the balance between political society and civil society; the State cannot only manifest itself through its repressive apparatuses, but also through the articulation between these apparatuses and the 'private apparatuses of hegemony'. Analyzing the specific Brazilian social formation, we can exemplify the situation where only overt violence is used, because consensus has not been reached. Even violent regimes also need a certain measure of consensus, but it is minimal, while in hegemony it is maximal. We emphasize that Gramsci's definition of hegemony as "moral leadership" tells us that, analyzing the rise of fascism, he perceived something different. Even though Marx and Lenin had experienced state coercion, the coercion of fascism was different from that experienced by previous thinkers. Coercion was no longer the primary activity legitimizing the regime's hegemony, but only one aspect. The historical moment could not be reduced to a time when the dominant class sought domination by force; therefore, a simple identification between domination by coercion and hegemony was not possible. For Gramsci, the State in "Western" societies acquired differentiated forms where the actions of civil society were constructed as trenches of that same State, which was not only formed by political society. If in "Eastern" societies it was enough to seize the state apparatus and civil society, with its weaknesses, followed suit, now the proletariat needed to seek hegemony in the spheres of the expanded State to become the ruling class. We propose to limit the discussion to how workers will utilize one aspect of the superstructure that constitutes hegemony — in this case, education — to counter the hegemony of the bourgeoisie in its aspects of the conjunction between coercion and consensus.

KEYWORDS: Education; State; Hegemony; Coercion and Consensus.