Lei n°11.645/2008:

Reflexões ainda necessárias sobre o ensino da temática indígena

Resumo

A promulgação da Lei 11.645 de março de 2008, determinou a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares. A temática indígena, apesar da legislação, só é evidenciada em alguns períodos históricos, como na colonização portuguesa, sendo omitida em outros. Isso faz com que a compreensão acerca da participação dos povos originários na História do Brasil seja dificultada. A obrigatoriedade dessa temática oferece novas perspectivas sobre da História do Brasil, pois evidencia suas contribuições como sujeitos históricos em diferentes aspectos (sociais, políticos, etc.), não apenas no passado. Nesse sentido, o objetivo desse texto é fomentar discussões acerca do ensino da temática indígena na Educação Básica, não apenas limitado o indígena ao estereótipo do período colonial, mas como protagonistas nos processos históricos. Metodologicamente, apresentamos uma pesquisa de cunho bibliográfico amparada nos pressupostos teóricos de Silva, E.; Silva, M. (2018), Ferreira (2016), Silva (2016) dentre outros que discutem a temática indígena e a educação básica.