Professores/as indígenas em Pernambuco

mobilizações políticas, formação profissional e condições de trabalho

Resumo

O presente trabalho visa discorrer sobre o protagonismo político dos/as professores/as indígenas em Pernambuco, na busca da educação escolar específica e intercultural, formação profissional também específica, e efetivas condições de trabalho. Nesse sentido, observa-se que o Movimento de professores/as indígenas nesse estado se insere num contexto mais amplo de mobilizações indígenas no âmbito nacional e local pelo direito à demarcação e proteção dos territórios durante a década de 1980, participando dos debates da Constituinte, os quais resultaram na Constituição Federal de 1988, e posteriormente garantindo direitos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, seguida do RCNEI de 1998. Naquele período surgiram as organizações de professores indígenas em todo o Brasil, dentre essas, a Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE. Consequentemente a formação de professores/as indígenas passou a ser pauta principal do movimento indígena. Primeiro, buscavam formação para concluírem a Educação Básica, aderindo ao Programa nacional de formação de Professores em Serviço – Proformação; segundo, devido à expansão do nível de escolarização nos territórios, buscou-se a formação em Educação Superior, se inserindo no contexto do – Programa de apoio à formação superior de professores que atuam em escolas indígenas de educação básica – PROLIND. Em ambos os casos a atuação da COPIPE tem sido fundamental para a organização e implementação desses cursos, e também nas mobilizações por melhores condições de trabalho. Vê-se alguns avanços significativos, dentre esses: a estadualização das escolas indígenas; a gestão escolar colegiada; a incorporação do Curso de Licenciatura intercultura indígena no quadro de cursos regulares da Universidade Federal de Pernambuco. Contudo, a pauta de reinvindicações do reconhecimento da categoria profissional Professor indígena, isonomia salarial, adesão ao Plano de cargos e carreira permanecem sem resposta do Estado.