A reestruturação do Estado e Gestão Educacional em disputa: revisão integrativa

Resumo

RESUMO

Este estudo objetiva-se por discutir a reestruturação do Estado e a gestão educacional no Brasil, especialmente a transição do modelo fordista-keynesiano para o Regime de Acumulação Flexível e o impacto do neoliberalismo. Trata-se de aprofundamento reflexivo derivado da tese intitulada “Gestão democrática em disputa: análise da meta 19 do PNE 2014-2024 a partir dos relatórios de monitoramento do Inep” (Jesus, 2024). É explorada a disputa entre a gestão educacional gerencialista, alinhada aos interesses do capital, e a gestão educacional democrática, defendida por movimentos sociais. Para tal, nesta revisão integrativa sistemática utilizou-se as seguintes bibliografias: Abramides e Cabral (2003), Carvalho (2009), Harvey (2000; 2005; 2007), Clemente (2015), Bresser-Pereira (1999), dentre outras. A análise abrange como as reformas estatais, impulsionadas por crises econômicas, moldaram as políticas educacionais, frequentemente resultando na privatização e na ênfase em resultados quantitativos. Examina-se os fundamentos legais e as concepções de democracia que permeiam essas abordagens, destacando a importância da participação social e da luta por uma educação emancipatória contra as imposições capitalistas.

Palavras-chave: Reestruturação do Estado, Fundamentos Legais, Concepções de Democracia.

ABSTRACT

This study aims to discuss the restructuring of the State and educational management in Brazil, especially the transition from the Fordist-Keynesian model to the Flexible Accumulation Regime and the impact of neoliberalism. This is a reflective study derived from the thesis entitled " Gestão democrática em disputa: análise da meta 19 do PNE 2014-2024 a partir dos relatórios de monitoramento do Inep" (Jesus, 2024). It explores the dispute between managerialist educational management, aligned with the interests of capital, and democratic educational management, advocated by social movements. To this end, this systematic integrative review used the following bibliographies: Abramides and Cabral (2003), Carvalho (2009), Harvey (2000; 2005; 2007), Clemente (2015), Bresser-Pereira (1999), among others. The analysis covers how state reforms, driven by economic crises, shaped educational policies, often resulting in privatization and an emphasis on quantitative results. The legal foundations and conceptions of democracy that permeate these approaches are examined, highlighting the importance of social participation and the struggle for emancipatory education against capitalist impositions.

Keywords: State Restructuring, Legal Foundations, Conceptions of Democracy.