Prevaricação na Administração Pública: conceito e definição

Abstract

RESUMO

Este artigo aborda a prevaricação na Administração Pública, analisando seus impactos, medidas de prevenção e combate, além do papel dos órgãos de controle e da transparência na mitigação desse problema. O contexto do estudo envolveu a revisão bibliográfica de fontes teóricas e acadêmicas, bem como a análise de estudos de caso de prevaricação ao redor do mundo. O objetivo foi compreender os elementos característicos da prevaricação e suas consequências econômicas e sociais. Autores basilares como Moro, Rajagopalan e Albuquerque foram referenciados. Metodologicamente, utilizou-se uma abordagem de pesquisa bibliográfica, revisando fontes relevantes e atuais sobre o tema. Também foram analisados estudos de caso, que permitiram uma compreensão contextualizada dos impactos da prevaricação. As técnicas de pesquisa incluíram a análise de conteúdo para organizar e categorizar as informações obtidas. Os resultados revelaram que a prevaricação compromete a eficiência, a transparência e a confiança nas instituições governamentais. Desvio de recursos, falta de investimentos adequados e desigualdades sociais foram identificados como consequências dessa prática. Medidas preventivas, como transparência e accountability, foram discutidas, destacando a importância do papel dos órgãos de controle. A conclusão ressaltou a necessidade de perspectivas futuras e enfrentamento dos desafios no combate à prevaricação. A conscientização da sociedade, o fortalecimento dos mecanismos de controle e a promoção de uma cultura ética são fundamentais nesse processo. As contribuições deste estudo incluem a ampliação do conhecimento sobre o tema, a sensibilização da sociedade e o embasamento para formulação de políticas públicas.

Palavras-chave: Prevaricação na Administração Pública. Transparência. Accountability. Órgãos de Controle. Medidas Preventivas.

ABSTRACT

This article addresses prevarication in Public Administration, analyzing its impacts, prevention and combating measures, as well as the role of oversight bodies and transparency in mitigating this issue. The study's context involved a bibliographic review of theoretical and academic sources, as well as the analysis of case studies on prevarication worldwide. The objective was to understand the characteristic elements of prevarication and its economic and social consequences. Foundational authors such as Moro, Rajagopalan, and Albuquerque were referenced. Methodologically, a bibliographic research approach was employed, reviewing relevant and up-to-date sources on the topic. Case studies were also analyzed, allowing for a contextualized understanding of the impacts of prevarication. Research techniques included content analysis to organize and categorize the gathered information. The results revealed that prevarication compromises efficiency, transparency, and trust in governmental institutions. Diversion of resources, inadequate investments, and social inequalities were identified as consequences of this practice. Preventive measures, such as transparency and accountability, were discussed, emphasizing the importance of oversight bodies. The conclusion emphasized the need for future perspectives and challenges in combating prevarication. Societal awareness, strengthening of control mechanisms, and the promotion of an ethical culture are crucial in this process. The contributions of this study include expanding knowledge on the topic, raising awareness in society, and providing a foundation for policy formulation.

Keywords: Prevarication in Public Administration. Transparency. Accountability. Oversight Bodies. Preventive Measures.