v. 1 n. 2 (2022): POVOS INDÍGENAS: MOBILIZAÇÕES, REIVINDICAÇÕES E AFIRMAÇÕES DE DIREITOS

DOSSIÊ

POVOS INDÍGENAS: MOBILIZAÇÕES, REIVINDICAÇÕES E AFIRMAÇÕES DE DIREITOS 

Mais de 6 mil indígenas de vários povos de todas as regiões do Brasil estiveram em Brasília-DF na última semana de agosto de 2021, no acampamento “Luta pela vida”. Além de mobilizações no Congresso Nacional para denunciar violências, reivindicar o reconhecimento de direitos, o principal objetivo foi acompanhar o adiado julgamento no STF: uma decisão sobre a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, cujo resultado terá “repercussão geral” nas instâncias judiciais e servirá como referência para todos os processos demarcatórios dos territórios indígenas. Setores contrários aos direitos indígenas defendem a tese do “marco temporal”, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 como limite para reivindicação e reconhecimento territorial pelos indígenas. A retomada do julgamento está prevista para 2022, um ano de eleições presidenciais em um contexto de retrocessos sociopolíticos. Nos últimos três anos os direitos constitucionais foram ignorados, violados e descumpridos. Os indígenas continuam as mobilizações, reivindicações e afirmações de direitos. 

As pesquisas e estudos acadêmicos vêm discutindo e evidenciando os protagonismos históricos dos povos indígenas e nesse dossiê convidamos para contribuírem com um texto, seja resultado de pesquisa concluída ou em andamento com reflexões sobre a temática proposta. Também com ensaios fotográficos e entrevistas a respeito do tema sugerido. 

Edson Silva (UFPE) 

Soraia Dornelles (UFMA)