Educação Ambiental, Desastres e Direitos Humanos:

Entre a Prevenção, o Sofrimento e a Reconstrução da Dignidade

Resumo

Os desastres ambientais no Brasil como Mariana (2015), Brumadinho (2019), Maceió (2018–2024) e tragédias climáticas recentes evidenciam uma crise estrutural que ultrapassa o dano ecológico e alcança a violação massiva dos direitos humanos. A ausência de políticas de prevenção, de gestão integrada do risco e, sobretudo, de uma educação ambiental crítica e emancipatória contribui para a perpetuação de desigualdades socioambientais, intensifica vulnerabilidades e compromete a dignidade humana das populações atingidas. Este artigo discute a educação ambiental como instrumento jurídico, político e pedagógico para garantir direitos humanos em contextos de desastre. Analisa o marco normativo, a doutrina especializada e estudos de caso nacionais, propondo, ao final, uma política pública estruturada de educação ambiental para prevenção, resposta e reconstrução. O texto sustenta que a educação ambiental, quando entendida como prática social libertadora, é indispensável para a justiça socioambiental e para a reconstrução de territórios marcados pelo sofrimento coletivo.